PDM de Beja — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Beja, no distrito de Beja, em vigor desde a revisão (2.ª alteração 2023) de 2014, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Beja, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Beja
Solo Urbano
- Espaço CentralArt.os 29.º-F a 29.º-G
- Espaço HabitacionalArt.os 29.º-H a 29.º-K
- Espaço de Atividades EconómicasArt.os 29.º-L a 29.º-M
- Espaço Verde UrbanoArt.os 29.º-P a 29.º-Q
- Espaço de Uso EspecialArt.os 29.º-N a 29.º-O
- Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasArt.os 29.º-N a 29.º-O
- Espaço de Uso Especial — TurismoArt.os 29.º-N a 29.º-O
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArt.os 38.º a 43.º
- Espaço FlorestalArt.os 44.º a 49.º
- Espaço Natural e PaisagísticoSem artigo específico no regulamento republicado
- Aglomerado RuralArt.os 65.º-C a 65.º-D
- Espaço de Exploração de Recursos Energéticos e GeológicosArt.os 50.º a 52.º
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008, de 22 de agosto (REN nacional)
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009, de 31 de março (RAN nacional)
- Solo Rústico — Regime GeralArt.os 32.º a 37.º
RAN e REN em Beja
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Beja.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Beja?
Pode consultar o PDM de Beja online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Beja?
O PDM de Beja define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Beja?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Beja.
Qual é a fonte oficial do PDM de Beja?
Revisão do PDM de Beja — Aviso (extrato) n.º 4296/2014, DR 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014. 2.ª Alteração — Aviso n.º 12169/2024/2, DR 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2024. Republicação integral do regulamento: junho 2023. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (revisão (2.ª alteração 2023) de 2014). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Revisão do PDM de Beja — Aviso (extrato) n.º 4296/2014, DR 2.ª série, n.º 62, de 28 de março de 2014. 2.ª Alteração — Aviso n.º 12169/2024/2, DR 2.ª série, n.º 111, de 11 de junho de 2024. Republicação integral do regulamento: junho 2023. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.