PDM de Batalha — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Batalha, no distrito de Leiria, classifica o solo do concelho em 20 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Batalha, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Batalha
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.º 52.º
- Espaços Habitacionais de Tipo IArt.º 55.º (Quadro 8)
- Espaços Habitacionais de Tipo IIArt.º 55.º (Quadro 8)
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º 55.º-C (Quadro 9)
- Espaços de Atividades EconómicasArt.º 58.º
- Espaços de Uso Especial — EquipamentosArt.º 60.º
- Espaços VerdesArt.º 62.º
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt.º 16.º (Quadro 1)
- Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalArt.º 19.º (Quadro 2)
- Espaços Florestais (Áreas Florestais de Conservação)Art.º 22.º (Quadro 3)
- Áreas Florestais de ProduçãoArt.º 25.º (Quadro 4)
- Espaços Naturais (Áreas Naturais de Tipo I)Art.º 27.º
- Áreas Naturais de Tipo IIArt.º 30.º (Quadro 5)
- Espaços Afetos a Exploração de Recursos GeológicosArt.º 32.º
- Áreas de Exploração ComplementaresArt.º 34.º
- Aglomerados RuraisArt.º 37.º (Quadro 6)
- Áreas de Edificação DispersaArt.º 40.º (Quadro 7)
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.º 43.º
- Espaços Destinados a EquipamentosArt.º 46.º
- Espaços Destinados a Outras EstruturasArt.º 48.º
RAN e REN em Batalha
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Batalha.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Batalha?
Pode consultar o PDM de Batalha online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Batalha?
O PDM de Batalha define 20 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Batalha?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Batalha.
Qual é a fonte oficial do PDM de Batalha?
PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.