PDM Batalha: terceira alteração e GeoBatalha
Consulte o Plano Diretor Municipal de Batalha, no distrito de Leiria, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 20 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O portal da Batalha organiza o PDM entre Planos em Vigor e Planos em Alteração, mantendo separada a documentação da segunda revisão.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Escolher a coleção documental da Batalha
Em Planos em Vigor, abra 3.ª Alteração à 1.ª Revisão do PDM para aceder à coleção documental correspondente. O menu conserva também a segunda alteração e a primeira revisão, que não devem ser confundidas com uma versão consolidada por estarem disponíveis para descarga.
Para cartografia, procure o GeoBatalha no menu de Urbanismo. A segunda revisão surge noutra área do portal; a existência de um procedimento de revisão não demonstra, por si só, a substituição do plano publicado.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Batalha
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Batalha: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a informação oficial disponível, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Batalha nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.º 52.º
- Espaços Habitacionais de Tipo IArt.º 55.º (Quadro 8)
- Espaços Habitacionais de Tipo IIArt.º 55.º (Quadro 8)
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.º 55.º-C (Quadro 9)
- Espaços de Atividades EconómicasArt.º 58.º
- Espaços de Uso Especial — EquipamentosArt.º 60.º
- Espaços VerdesArt.º 62.º
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt.º 16.º (Quadro 1)
- Espaços de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalArt.º 19.º (Quadro 2)
- Espaços Florestais (Áreas Florestais de Conservação)Art.º 22.º (Quadro 3)
- Áreas Florestais de ProduçãoArt.º 25.º (Quadro 4)
- Espaços Naturais (Áreas Naturais de Tipo I)Art.º 27.º
- Áreas Naturais de Tipo IIArt.º 30.º (Quadro 5)
- Espaços Afetos a Exploração de Recursos GeológicosArt.º 32.º
- Áreas de Exploração ComplementaresArt.º 34.º
- Aglomerados RuraisArt.º 37.º (Quadro 6)
- Áreas de Edificação DispersaArt.º 40.º (Quadro 7)
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.º 43.º
- Espaços Destinados a EquipamentosArt.º 46.º
- Espaços Destinados a Outras EstruturasArt.º 48.º
RAN e REN em Batalha
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Batalha.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Batalha?
Abra o mapa de Batalha no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Batalha?
Esta página reúne 20 categorias de classificação de Batalha, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Batalha?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Batalha.
Qual é o PDM de Batalha em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Batalha — 1.ª Revisão (2015), com a redação da 3.ª Alteração por Adaptação. Aviso n.º 9808/2015, DR 2.ª série, N.º 168, de 28 de agosto de 2015. Regulamento republicado pela Declaração (extrato) n.º 103/2024/2, DR 2.ª série, N.º 227, de 22 de novembro de 2024. Retificado pela Declaração de Retificação n.º 586/2025/2, de 26 de junho de 2025.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.