PDM de Barreiro — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Barreiro, no distrito de Setúbal, em vigor desde a ratificação de 1994, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Barreiro, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Barreiro
Solo Urbano
- Espaço Urbano ConsolidadoPDM Barreiro (RCM 26/94 + Reg. 918/2022)
- Espaço HabitacionalPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço de Atividades Económicas / IndustrialPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço VerdePDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço de EquipamentoPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço UrbanizávelPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Barreiro (RCM 26/94)
- Zona de Reconversão Industrial — QuimiparquePDM Barreiro (RCM 26/94 + Reg. 918/2022)
- Zona de Proteção Patrimonial — Herança IndustrialPDM Barreiro (RCM 26/94) — Regime Patrimonial
- Zona de Interface de Transportes — Barreiro RibeirinhoPDM Barreiro (RCM 26/94 + Reg. 918/2022)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço FlorestalPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Aglomerado RuralPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Solo Rural — Disposições GeraisPDM Barreiro (RCM 26/94) — Disposições Gerais
- Reserva Ecológica Nacional — Estuário do TejoPDM Barreiro (RCM 26/94) — Regime da REN (DL 166/2008)
RAN e REN em Barreiro
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Barreiro.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Barreiro?
Pode consultar o PDM de Barreiro online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Barreiro?
O PDM de Barreiro define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Barreiro?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Barreiro.
Qual é a fonte oficial do PDM de Barreiro?
RCM n.º 26/94, DR 1.ª série-B, 4 maio 1994. Alteração: Regulamento 918/2022, DR 2.ª série, 30 setembro 2022. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS). (ratificação de 1994). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 26/94, DR 1.ª série-B, 4 maio 1994. Alteração: Regulamento 918/2022, DR 2.ª série, 30 setembro 2022. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.