PDM Barreiro: informação geográfica e documentos
Consulte o Plano Diretor Municipal de Barreiro, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal de informação geográfica do Barreiro reúne referências para consultar o planeamento territorial e identifica a publicação do PDM pela RCM n.º 26/94.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Separar o PDM publicado da revisão do Barreiro
A informação municipal remete para a publicação de 4 de maio de 1994 como referência do plano. Ao procurar os documentos do terreno, confira igualmente as alterações posteriores: a data de origem não identifica, por si só, a redação completa aplicável.
Documentos de proposta, notícias sobre a revisão ou avisos de consulta pública têm uma função diferente da publicação de um plano aprovado. Use a área de informação geográfica para localizar as fontes e confirme a versão antes de associar uma regra à parcela.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Barreiro
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Barreiro: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1994, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Barreiro nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 26/94, DR 1.ª série-B, 4 maio 1994. Alteração: Regulamento 918/2022, DR 2.ª série, 30 setembro 2022. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Urbano ConsolidadoPDM Barreiro (RCM 26/94 + Reg. 918/2022)
- Espaço HabitacionalPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço de Atividades Económicas / IndustrialPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço VerdePDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço de EquipamentoPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço UrbanizávelPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Barreiro (RCM 26/94)
- Zona de Reconversão Industrial — QuimiparquePDM Barreiro (RCM 26/94 + Reg. 918/2022)
- Zona de Proteção Patrimonial — Herança IndustrialPDM Barreiro (RCM 26/94) — Regime Patrimonial
- Zona de Interface de Transportes — Barreiro RibeirinhoPDM Barreiro (RCM 26/94 + Reg. 918/2022)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço FlorestalPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Aglomerado RuralPDM Barreiro (RCM 26/94)
- Solo Rural — Disposições GeraisPDM Barreiro (RCM 26/94) — Disposições Gerais
- Reserva Ecológica Nacional — Estuário do TejoPDM Barreiro (RCM 26/94) — Regime da REN (DL 166/2008)
RAN e REN em Barreiro
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Barreiro.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Barreiro?
Abra o mapa de Barreiro no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Barreiro?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Barreiro, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Barreiro?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Barreiro.
Qual é o PDM de Barreiro em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 26/94, DR 1.ª série-B, 4 maio 1994. Alteração: Regulamento 918/2022, DR 2.ª série, 30 setembro 2022. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS). (ratificação de 1994). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 26/94, DR 1.ª série-B, 4 maio 1994. Alteração: Regulamento 918/2022, DR 2.ª série, 30 setembro 2022. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.