PDM Baião: segunda revisão e plantas de salvaguardas
Consulte o Plano Diretor Municipal de Baião, no distrito de Porto, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O município de Baião disponibiliza os documentos da segunda revisão do PDM, publicada pelo Aviso n.º 17721/2025/2, de 17 de julho de 2025.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
O resumo integrado referencia uma revisão de 2021. A fonte municipal identifica a segunda revisão publicada em julho de 2025. Confirme as categorias, plantas e artigos nos documentos dessa revisão antes de usar os parâmetros do resumo.
Que folhas consultar no PDM de Baião?
As cinco plantas de ordenamento tratam qualificação do solo, salvaguardas, transposição do plano das albufeiras da Régua e do Carrapatelo, programação e execução, e riscos de cheias e inundações. Consulte os temas correspondentes à localização.
As condicionantes distinguem restrições gerais das áreas prioritárias de prevenção e segurança e servidões do sistema de gestão de fogos rurais. O município anuncia no Geoportal consulta do PDM, plantas de localização e extratos: confirme os requisitos antes de os entregar num processo.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas. Serviço técnico das plantas do PDM — SNIT.
Geoportal e documentos oficiais de Baião
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Baião: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2021, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Baião nas referências usadas pelo PDMFácil
O resumo integrado referencia uma revisão de 2021. A fonte municipal identifica a segunda revisão publicada em julho de 2025. Confirme as categorias, plantas e artigos nos documentos dessa revisão antes de usar os parâmetros do resumo.
Estas categorias pertencem à referência Aviso n.º 7330/2021, DR 2.ª série, 20 abril 2021. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço CentralRegulamento do PDM de Baião
- Espaço HabitacionalRegulamento do PDM de Baião
- Espaço de Atividades EconómicasRegulamento do PDM de Baião
- Espaço VerdeRegulamento do PDM de Baião
- Espaço de Uso EspecialRegulamento do PDM de Baião
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento do PDM de Baião
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRegulamento do PDM de Baião
- Espaço Florestal de ProduçãoRegulamento do PDM de Baião
- Espaço Florestal de ConservaçãoRegulamento do PDM de Baião
- Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento do PDM de Baião
- Aglomerado RuralRegulamento do PDM de Baião
- Área de Edificação DispersaRegulamento do PDM de Baião
- Estrutura Ecológica MunicipalRegulamento do PDM de Baião
- Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento do PDM de Baião
RAN e REN em Baião
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Baião.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Baião?
Abra o mapa de Baião no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Baião?
Esta página reúne 14 categorias de classificação de Baião, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Baião?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Baião.
Qual é o PDM de Baião em vigor?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 7330/2021, DR 2.ª série, 20 abril 2021. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2021). O resumo integrado referencia uma revisão de 2021. A fonte municipal identifica a segunda revisão publicada em julho de 2025. Confirme as categorias, plantas e artigos nos documentos dessa revisão antes de usar os parâmetros do resumo. Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 7330/2021, DR 2.ª série, 20 abril 2021. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.