PDM de Baião — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Baião, no distrito de Porto, em vigor desde a 1.ª revisão de 2021, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Baião, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
PDM de Baião em vigor em 2026: mapa e regulamento
Para confirmar o PDM aplicável em 2026, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a 1.ª revisão de 2021, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo no PDM de Baião
Solo Urbano
- Espaço CentralRegulamento do PDM de Baião
- Espaço HabitacionalRegulamento do PDM de Baião
- Espaço de Atividades EconómicasRegulamento do PDM de Baião
- Espaço VerdeRegulamento do PDM de Baião
- Espaço de Uso EspecialRegulamento do PDM de Baião
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento do PDM de Baião
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaRegulamento do PDM de Baião
- Espaço Florestal de ProduçãoRegulamento do PDM de Baião
- Espaço Florestal de ConservaçãoRegulamento do PDM de Baião
- Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento do PDM de Baião
- Aglomerado RuralRegulamento do PDM de Baião
- Área de Edificação DispersaRegulamento do PDM de Baião
- Estrutura Ecológica MunicipalRegulamento do PDM de Baião
- Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento do PDM de Baião
RAN e REN em Baião
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Baião.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Baião?
Pode consultar o PDM de Baião online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Baião?
O PDM de Baião define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Baião?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Baião.
Qual é o PDM de Baião em vigor em 2026?
A referência usada nesta página é Aviso n.º 7330/2021, DR 2.ª série, 20 abril 2021. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2021). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 7330/2021, DR 2.ª série, 20 abril 2021. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.