PDM de Arouca — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Arouca, no distrito de Aveiro, em vigor desde a ratificação de 1995, classifica o solo do concelho em 10 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Arouca, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Arouca
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM de Arouca — Solo Urbano (RCM n.º 52/95)
- Espaço HabitacionalPDM de Arouca — Solo Urbano (RCM n.º 52/95)
- Espaço de Atividades EconómicasPDM de Arouca — Solo Urbano (RCM n.º 52/95)
- Espaço VerdePDM de Arouca — Solo Urbano (RCM n.º 52/95)
- Espaço de Uso EspecialPDM de Arouca — Solo Urbano (RCM n.º 52/95)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM de Arouca — Solo Rústico (RCM n.º 52/95)
- Espaço FlorestalPDM de Arouca — Solo Rústico (RCM n.º 52/95)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM de Arouca — Solo Rústico (RCM n.º 52/95)
- Aglomerado RuralPDM de Arouca — Solo Rústico (RCM n.º 52/95)
- Área de Edificação DispersaPDM de Arouca — Solo Rústico (RCM n.º 52/95)
RAN e REN em Arouca
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Arouca.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Arouca?
Pode consultar o PDM de Arouca online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Arouca?
O PDM de Arouca define 10 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Arouca?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Arouca.
Qual é a fonte oficial do PDM de Arouca?
RCM n.º 52/95, DR 1.ª série-B, n.º 128, 2 de junho de 1995, pp. 3518-3532. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). Suspensão parcial: RCM n.º 60/2026, DR n.º 59, 25 de março de 2026. (ratificação de 1995). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 52/95, DR 1.ª série-B, n.º 128, 2 de junho de 1995, pp. 3518-3532. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). Suspensão parcial: RCM n.º 60/2026, DR n.º 59, 25 de março de 2026. — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.