PDM de Arganil — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Arganil, no distrito de Coimbra, em vigor desde a 2.ª alteração à 1.ª revisão de 2024, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Arganil, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Arganil
Solo Urbano
- Espaços CentraisArt.os 40.º a 42.º
- Espaços HabitacionaisArt.os 43.º a 45.º
- Espaços Urbanos de Baixa DensidadeArt.os 46.º a 48.º
- Espaços de Uso Especial — EquipamentoArt.os 49.º a 51.º
- Espaços de Uso Especial — TurismoArt.os 52.º a 54.º
- Espaços de Atividades EconómicasArt.os 55.º a 57.º
- Espaços VerdesArt.os 58.º a 60.º
- Solo UrbanoPDM Arganil — Solo Urbano
Solo Rústico
- Espaços AgrícolasArt.os 25.º a 27.º
- Espaços FlorestaisArt.os 28.º a 30.º
- Aglomerados RuraisArt.os 35.º a 37.º
- Espaços de Ocupação TurísticaArt.os 33.º a 34.º
- Espaços NaturaisArt.os 23.º a 24.º
- Solo RústicoPDM Arganil — Solo Rústico
- Espaços de Recursos GeológicosArt.os 31.º a 32.º
RAN e REN em Arganil
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Arganil.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Arganil?
Pode consultar o PDM de Arganil online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Arganil?
O PDM de Arganil define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Arganil?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Arganil.
Qual é a fonte oficial do PDM de Arganil?
1.ª Revisão: Aviso n.º 10298/2015, DR 2.ª série, n.º 176, de 09/09/2015. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 8468/2024/2, DR 2.ª série, n.º 79, de 22/04/2024. (2.ª alteração à 1.ª revisão de 2024). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão: Aviso n.º 10298/2015, DR 2.ª série, n.º 176, de 09/09/2015. Versão em vigor: 2.ª Alteração — Aviso n.º 8468/2024/2, DR 2.ª série, n.º 79, de 22/04/2024.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.