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PDM de Amarante — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Amarante, no distrito de Porto, em vigor desde a 1.ª revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Amarante, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Amarante

Solo Urbano

  • Espaço CentralRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço HabitacionalRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço de Atividades EconómicasRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço VerdeRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço de Uso EspecialRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço Urbano de Baixa DensidadeRegulamento do PDM de Amarante

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço Florestal de ProduçãoRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço Florestal de ConservaçãoRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço Natural e PaisagísticoRegulamento do PDM de Amarante
  • Aglomerado RuralRegulamento do PDM de Amarante
  • Área de Edificação DispersaRegulamento do PDM de Amarante
  • Estrutura Ecológica MunicipalRegulamento do PDM de Amarante
  • Espaço de Ocupação TurísticaRegulamento do PDM de Amarante

RAN e REN em Amarante

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Amarante.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Amarante?

Pode consultar o PDM de Amarante online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Amarante?

O PDM de Amarante define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Amarante?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Amarante.

Qual é a fonte oficial do PDM de Amarante?

Aviso n.º 9949/2016, DR 2.ª série, 9 agosto 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 9949/2016, DR 2.ª série, 9 agosto 2016. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.