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PDM de Alvito — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Alvito, no distrito de Beja, em vigor desde a revisão de 2016, classifica o solo do concelho em 11 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Alvito, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Alvito

Solo Urbano

  • Espaço Central / UrbanoTítulo IV (Solo Urbano)
  • Espaço HabitacionalTítulo IV (Solo Urbano)
  • Espaço de Atividades EconómicasTítulo IV (Solo Urbano)
  • Espaço VerdeTítulo IV (Solo Urbano)
  • Espaço de Uso EspecialTítulo IV (Solo Urbano)

Solo Rústico

  • Espaço Agrícola de ProduçãoArt.os 24.º a 26.º, 35.º e 36.º
  • Espaço Florestal — MontadoArt.os 24.º e 25.º
  • Espaço Natural e Paisagístico — Albufeira do OdivelasArt.os 24.º e 25.º
  • Aglomerado RuralArt.os 24.º e 25.º
  • Espaço Turístico / NDT — Monte AlentejanoArt.os 28.º a 33.º
  • Área do EFMA — Empreendimento de Fins Múltiplos do AlquevaArt.os 27.º a 28.º e 35.º a 36.º

RAN e REN em Alvito

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Alvito.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Alvito?

Pode consultar o PDM de Alvito online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Alvito?

O PDM de Alvito define 11 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Alvito?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Alvito.

Qual é a fonte oficial do PDM de Alvito?

Aviso n.º 5134/2016, DR 2.ª série, n.º 77, de 20 de abril de 2016. Revisão aprovada pela AM de Alvito em 26 de junho de 2015. Dados de classificação via SNIT/CRUS (DGT). (revisão de 2016). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 5134/2016, DR 2.ª série, n.º 77, de 20 de abril de 2016. Revisão aprovada pela AM de Alvito em 26 de junho de 2015. Dados de classificação via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.