PDM de Alpiarça: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Alpiarça, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Alpiarça
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Alpiarça: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1994, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Alpiarça nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM de Alpiarça — RCM n.º 14/94, com alterações posteriores. Artigos 16.º, n.º 2.2, e 20.º, n.º 5 — RCM n.º 14/94. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaços Urbanos — Centro Cívico TradicionalArtigos 16.º, n.º 2.2, e 20.º, n.º 5 — RCM n.º 14/94
Síntese e limites de Espaços Urbanos — Centro Cívico Tradicional
A designação identifica o Centro Cívico Tradicional de Alpiarça. É necessário consultar o Plano de Urbanização e as disposições de proteção patrimonial aplicáveis à parcela.
- a) O artigo 16.º remete para o Plano de Urbanização. O artigo 20.º trata o património edificado e as suas zonas de proteção; a designação CRUS não comprova que todos os imóveis estejam individualmente classificados.
Confirmar o zonamento, a situação patrimonial e as alterações em vigor. A Declaração (extrato) n.º 10/2025/2 acrescenta regras de risco de inundação nos artigos 20.º-A e 20.º-B. Não se atribuem parâmetros sem identificar a zona e as condicionantes.
RAN e REN em Alpiarça
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Alpiarça.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Alpiarça?
Abra o mapa de Alpiarça no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Alpiarça?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Alpiarça, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Alpiarça?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Alpiarça.
Qual é o PDM de Alpiarça em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Alpiarça — RCM n.º 14/94, com alterações posteriores. Artigos 16.º, n.º 2.2, e 20.º, n.º 5 — RCM n.º 14/94. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor. (ratificação de 1994). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Alpiarça — RCM n.º 14/94, com alterações posteriores. Artigos 16.º, n.º 2.2, e 20.º, n.º 5 — RCM n.º 14/94. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.