PDM de Almodôvar — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Almodôvar, no distrito de Beja, em vigor desde a ratificação original de 1998, classifica o solo do concelho em 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Almodôvar, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Almodôvar
Solo Urbano
- Espaço UrbanoArt.os 20.º e 21.º
- Espaço Habitacional / Habitação SocialArt. 22.º
- Espaço UrbanizávelArt. 23.º
- Espaço Industrial e de ServiçosArt.os 27.º a 30.º
- Áreas VerdesArt. 25.º
- Espaço de Equipamentos e InfraestruturasArt.os 41.º e 42.º
- Espaço Cultural / Núcleo AntigoArt. 39.º
Solo Rústico
- Espaço Agrícola — Outras Áreas AgrícolasArt.os 32.º a 34.º
- Espaço Florestal — Áreas Agro-silvo-pastorisArt. 35.º
- Espaço Florestal — Áreas Silvo-pastorisArt. 36.º
- Espaço de Protecção e Valorização AmbientalArt.os 37.º e 38.º
- Aglomerado Rural (Níveis III e IV)Art.os 18.º e 21.º
- Reserva Ecológica Nacional (REN)DL 166/2008 — Regime Jurídico da REN
- Reserva Agrícola Nacional (RAN)DL 73/2009 — Regime Jurídico da RAN
- Turismo em Espaço Rural — Monte AlentejanoPDM de Almodôvar — Turismo Rural
- Solo Rústico — Disposições GeraisPDM de Almodôvar — Disposições Gerais Solo Rústico (Art.os 32.º-40.º)
RAN e REN em Almodôvar
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Almodôvar.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Almodôvar?
Pode consultar o PDM de Almodôvar online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Almodôvar?
O PDM de Almodôvar define 16 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Almodôvar?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Almodôvar.
Qual é a fonte oficial do PDM de Almodôvar?
Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/98, DR 1.ª série-B, n.º 22, de 27 de janeiro de 1998. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (ratificação original de 1998). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/98, DR 1.ª série-B, n.º 22, de 27 de janeiro de 1998. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.