PDM de Almeirim: mapa e regulamento
Consulte o Plano Diretor Municipal de Almeirim, no distrito de Santarém, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 1 categorias de Solo Urbano presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Almeirim
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Almeirim: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1993, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Almeirim nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência PDM de Almeirim — RCM n.º 48/93, com alterações posteriores. Artigo 3.º, n.os 3.1 e 3.2.2 — RCM n.º 48/93. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor.. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Área urbana — Centro sub-regional e concelhio principalArtigo 3.º, n.os 3.1 e 3.2.2 — RCM n.º 48/93
Síntese e limites de Área urbana — Centro sub-regional e concelhio principal
A classificação identifica o aglomerado de Almeirim, sem determinar a zona do Plano de Urbanização aplicável à parcela.
- a) O artigo 3.º remete para o regulamento e as plantas do Plano de Urbanização nas áreas abrangidas. A designação geral não permite atribuir índices ou alturas de uma zona concreta.
Confirmar o zonamento do Plano de Urbanização, incluindo a alteração publicada pelo Aviso n.º 22079/2025/2, e a incidência das regras de risco de inundação do Aviso n.º 2098/2025/2. A classificação CRUS não constitui viabilidade construtiva.
RAN e REN em Almeirim
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Almeirim.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Almeirim?
Abra o mapa de Almeirim no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Almeirim?
Esta página reúne 1 categorias de classificação de Almeirim, distribuídas por Solo Urbano. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Almeirim?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Almeirim.
Qual é o PDM de Almeirim em vigor?
A referência usada nesta página é PDM de Almeirim — RCM n.º 48/93, com alterações posteriores. Artigo 3.º, n.os 3.1 e 3.2.2 — RCM n.º 48/93. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor. (ratificação de 1993). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: PDM de Almeirim — RCM n.º 48/93, com alterações posteriores. Artigo 3.º, n.os 3.1 e 3.2.2 — RCM n.º 48/93. Fontes verificadas em 18 de setembro de 2026; ver regulamento e cartografia em vigor. — Publicação de referência. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.