PDM Almada: documentos do plano e histórico das plantas
Consulte o Plano Diretor Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
A página municipal do PDM de Almada reúne o histórico do plano publicado em 1997 e das alterações relevantes para a consulta das suas peças.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Conferir a planta e o histórico em Almada
A fonte municipal explica que quatro plantas de ordenamento foram novamente ratificadas em 1998 por não corresponderem às aprovadas. Por isso, uma cópia antiga deve ser confrontada com o conjunto disponibilizado pelo município.
A página regista também a declaração aprovada em dezembro de 2023 sobre reservas de solo privado para equipamentos e espaços verdes públicos. Consulte a delimitação e os documentos correspondentes; esta referência não permite concluir, isoladamente, que um terreno pode ser construído.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Almada
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Almada: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1997, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Almada nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 5/97, DR 1.ª série-B, 14 janeiro 1997. RUMA: Edital 476/2008. 1.ª Alteração RUMA: Regulamento 990/2025. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Urbano ConsolidadoArts. 82-91, RCM n.º 5/97
- Espaço Habitacional — Índices por UNOPArt. 91 (Quadro), RCM n.º 5/97
- Núcleo HistóricoArts. 76-81, RCM n.º 5/97
- Espaço de Atividades EconómicasArts. 94-98 e 107-108, RCM n.º 5/97
- Espaço Verde de Recreio e LazerArts. 104-106, RCM n.º 5/97
- Espaço de EquipamentoArts. 100-105 e 109, RCM n.º 5/97
- Espaço UrbanizávelArts. 82-92, RCM n.º 5/97
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt. 91, RCM n.º 5/97
- Espaço-Canal / InfraestruturaArts. 119-125, RCM n.º 5/97
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArts. 114-116, RCM n.º 5/97
- Espaço Cultural e Natural — Paisagem ProtegidaArts. 117-118 e Arts. 164-186, RCM n.º 5/97 + Declaração 78/2021
- Espaço FlorestalArts. 117-118, RCM n.º 5/97
- Aglomerado RuralRCM n.º 5/97
RAN e REN em Almada
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Almada.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Almada?
Abra o mapa de Almada no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Almada?
Esta página reúne 13 categorias de classificação de Almada, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Almada?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Almada.
Qual é o PDM de Almada em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 5/97, DR 1.ª série-B, 14 janeiro 1997. RUMA: Edital 476/2008. 1.ª Alteração RUMA: Regulamento 990/2025. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS). (ratificação de 1997). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 5/97, DR 1.ª série-B, 14 janeiro 1997. RUMA: Edital 476/2008. 1.ª Alteração RUMA: Regulamento 990/2025. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.