PDM de Almada — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Almada, no distrito de Setúbal, em vigor desde a ratificação de 1997, classifica o solo do concelho em 13 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Almada, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Almada
Solo Urbano
- Espaço Urbano ConsolidadoArts. 82-91, RCM n.º 5/97
- Espaço Habitacional — Índices por UNOPArt. 91 (Quadro), RCM n.º 5/97
- Núcleo HistóricoArts. 76-81, RCM n.º 5/97
- Espaço de Atividades EconómicasArts. 94-98 e 107-108, RCM n.º 5/97
- Espaço Verde de Recreio e LazerArts. 104-106, RCM n.º 5/97
- Espaço de EquipamentoArts. 100-105 e 109, RCM n.º 5/97
- Espaço UrbanizávelArts. 82-92, RCM n.º 5/97
- Espaço Urbano de Baixa DensidadeArt. 91, RCM n.º 5/97
- Espaço-Canal / InfraestruturaArts. 119-125, RCM n.º 5/97
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaArts. 114-116, RCM n.º 5/97
- Espaço Cultural e Natural — Paisagem ProtegidaArts. 117-118 e Arts. 164-186, RCM n.º 5/97 + Declaração 78/2021
- Espaço FlorestalArts. 117-118, RCM n.º 5/97
- Aglomerado RuralRCM n.º 5/97
RAN e REN em Almada
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Almada.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Almada?
Pode consultar o PDM de Almada online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Almada?
O PDM de Almada define 13 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Almada?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Almada.
Qual é a fonte oficial do PDM de Almada?
RCM n.º 5/97, DR 1.ª série-B, 14 janeiro 1997. RUMA: Edital 476/2008. 1.ª Alteração RUMA: Regulamento 990/2025. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS). (ratificação de 1997). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 5/97, DR 1.ª série-B, 14 janeiro 1997. RUMA: Edital 476/2008. 1.ª Alteração RUMA: Regulamento 990/2025. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.