PDM de Aljustrel — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Aljustrel, no distrito de Beja, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 15 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Aljustrel, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Aljustrel
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço HabitacionalPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço de Atividades EconómicasPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço VerdePDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço de Uso EspecialPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço de Expansão UrbanaPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço FlorestalPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Aglomerado RuralPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço de Indústria ExtractivaPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Área de Edificação DispersaPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Espaço de Equipamentos e InfraestruturasPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015)
- Área de Produção de Energia RenovávelPDM Aljustrel — Regulamento (Aviso n.º 1387/2015) e legislação sectorial
RAN e REN em Aljustrel
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Aljustrel.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Aljustrel?
Pode consultar o PDM de Aljustrel online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Aljustrel?
O PDM de Aljustrel define 15 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Aljustrel?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Aljustrel.
Qual é a fonte oficial do PDM de Aljustrel?
1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aljustrel — Aviso n.º 1387/2015, DR 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2015. Aprovado pela Assembleia Municipal em 7 de novembro de 2014. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: 1.ª Revisão do Plano Diretor Municipal de Aljustrel — Aviso n.º 1387/2015, DR 2.ª série, n.º 26, de 6 de fevereiro de 2015. Aprovado pela Assembleia Municipal em 7 de novembro de 2014. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). — Diário da República. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.