PDM de Aljezur — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Aljezur, no distrito de Faro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 11 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Aljezur, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Aljezur
Solo Urbano
- Solo Urbano ConsolidadoAviso n.º 15825/2015 — Solo Urbano
- Solo Urbano (Urbanizável)Aviso n.º 15825/2015 — Urbanizável
- Espaço de Actividades EconómicasAviso n.º 15825/2015 — Actividades Económicas
- Espaço de Baixa DensidadeAviso n.º 15825/2015 — Baixa Densidade
- Espaço de Uso Especial — TurismoAviso n.º 15825/2015 — Turismo
- Sem Qualificação (Solo Urbano)Aviso n.º 15825/2015 — Sem Qualificação
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaAviso n.º 15825/2015 — Espaço Agrícola
- Espaço de Uso Múltiplo Agrícola e FlorestalAviso n.º 15825/2015 — Uso Múltiplo Agrícola e Florestal
- Espaço FlorestalAviso n.º 15825/2015 — Espaço Florestal
- Espaço NaturalAviso n.º 15825/2015 — Espaço Natural
- REN Costeira — Dunas, Estuários e FalésiasDL 166/2008 e POPNSACV
RAN e REN em Aljezur
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Aljezur.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Aljezur?
Pode consultar o PDM de Aljezur online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Aljezur?
O PDM de Aljezur define 11 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Aljezur?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Aljezur.
Qual é a fonte oficial do PDM de Aljezur?
Aviso n.º 15825/2015, DR 2.ª série, 8 setembro 2015 (Revisão do PDM de Aljezur). Plano de Ordenamento do PNSACV. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0803. (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: Aviso n.º 15825/2015, DR 2.ª série, 8 setembro 2015 (Revisão do PDM de Aljezur). Plano de Ordenamento do PNSACV. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). DICOFRE: 0803.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.