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PDM de Alcoutim — Classificação do Solo

O Plano Diretor Municipal de Alcoutim, no distrito de Faro, em vigor desde a 1.ª revisão de 2015, classifica o solo do concelho em 14 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Alcoutim, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.

Categorias de solo no PDM de Alcoutim

Solo Urbano

  • Espaço CentralAviso n.º 7382/2015 — Espaços Centrais
  • Espaço HabitacionalAviso n.º 7382/2015 — Espaços Habitacionais
  • Espaço de Uso Especial — Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 7382/2015 — Uso Especial
  • Espaço de Atividades EconómicasAviso n.º 7382/2015 — Atividades Económicas
  • Espaço VerdeAviso n.º 7382/2015 — Espaços Verdes

Solo Rústico

  • Espaço AgrícolaAviso n.º 7382/2015 — Espaço Agrícola
  • Espaço FlorestalAviso n.º 7382/2015 — Espaço Florestal
  • Espaço Natural e PaisagísticoAviso n.º 7382/2015 — Espaço Natural
  • Aglomerado RuralAviso n.º 7382/2015 — Aglomerado Rural
  • Área de Edificação DispersaAviso n.º 7382/2015 — Edificação Dispersa
  • Espaço de Ocupação Turística — GuadianaAviso n.º 7382/2015 — Ocupação Turística
  • Espaço de Indústria ExtractivaAviso n.º 7382/2015 — Indústria Extractiva
  • Condicionantes de Energia RenovávelAviso n.º 7382/2015 — Regulamento PDM Alcoutim e legislação sectorial
  • Espaço de Equipamentos e InfraestruturasAviso n.º 7382/2015 — Regulamento PDM Alcoutim

RAN e REN em Alcoutim

Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Alcoutim.

Perguntas frequentes

Como consultar o PDM de Alcoutim?

Pode consultar o PDM de Alcoutim online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.

Que categorias de solo existem no PDM de Alcoutim?

O PDM de Alcoutim define 14 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.

Posso construir num terreno rústico em Alcoutim?

Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Alcoutim.

Qual é a fonte oficial do PDM de Alcoutim?

Aviso n.º 7382/2015, DR 2.ª série, 7 julho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT). (1.ª revisão de 2015). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.

Fonte: Aviso n.º 7382/2015, DR 2.ª série, 7 julho 2015. Dados de classificação do solo via SNIT/CRUS (DGT).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.