PDM Alcochete: ordenamento, condicionantes e alterações
Consulte o Plano Diretor Municipal de Alcochete, no distrito de Setúbal, a partir da localização do seu terreno. Esta página reúne 16 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico presentes nas referências usadas pelo PDMFácil. O detalhe do resultado depende da cartografia e da informação disponíveis para o ponto escolhido.
O catálogo de Alcochete reúne regulamento, ordenamento e condicionantes e distingue alterações RERAE e reclassificação para atividades económicas.
Fontes consultadas pela equipa PDMFácil em . Esta data não corresponde à entrada em vigor do plano.
Ler os avisos junto das plantas de Alcochete
Consulte as plantas de ordenamento e condicionantes para a mesma localização. Leia também a declaração disponibilizada sobre o regime de áreas urbanizáveis e os documentos de alteração: confirme o âmbito e a vigência de cada aviso antes de aplicar uma regra ao terreno.
Fontes e cobertura desta consulta
A consulta procura a classificação na Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS), disponibilizada pela Direção-Geral do Território. As plantas disponibilizadas pelo SNIT complementam essa leitura. Se o resultado indicar uma fonte alternativa de ocupação do solo (COS), não a interprete como confirmação da classificação no PDM.
Um dado indisponível ou um mapa sem informação não significa ausência de condicionantes. A consulta de um ponto não confirma os limites nem a situação de toda a propriedade. Confirme as plantas, o regulamento e eventuais alterações nas fontes oficiais.
Fonte cartográfica CRUS — DGT. Serviço técnico de cartografia utilizado pela consulta; não é um visualizador de mapas.
Geoportal e documentos oficiais de Alcochete
Use as fontes oficiais para abrir as plantas e confirmar a publicação do regulamento. Um visualizador municipal e o SNIT podem apresentar documentos e camadas diferentes.
PDM de Alcochete: mapa e regulamento em vigor
Como confirmar uma revisão ou alteração
Para confirmar o PDM atualmente aplicável, consulte em conjunto o mapa e o regulamento publicados nas fontes oficiais. Esta página usa como referência a ratificação de 1997, mas uma revisão em curso ou em discussão pública não substitui o plano em vigor antes da respetiva aprovação e publicação no Diário da República.
Categorias de solo de Alcochete nas referências usadas pelo PDMFácil
Estas categorias pertencem à referência RCM n.º 141/97, DR 1.ª série-B, 22 agosto 1997. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Não confirmam, por si só, o enquadramento atual de um terreno; verifique as publicações posteriores nas fontes oficiais.
Solo Urbano
- Espaço Urbano ConsolidadoArt.os 29.º a 34.º
- Espaço HabitacionalArt.os 29.º a 34.º
- Espaço Urbanizável IndustrialArt.os 46.º a 48.º
- Espaço Verde / Recreio e LazerArt.os 49.º a 52.º
- Espaço de EquipamentoArt.os 63.º a 64.º
- Espaço Urbanizável de ExpansãoArt.os 38.º a 45.º
- Zona de Proteção PatrimonialRCM n.º 141/97 — Proteção do Património
Solo Rústico
- Espaço Rural — Agrícola (categoria I)Art. 27.º
- Espaço Rural — Agro-florestal (categoria II)Art. 28.º
- Espaço NaturalArt.os 21.º a 24.º
- Aglomerado RuralArt.os 27.º e 28.º
- Área de Edificação DispersaArt.os 27.º e 28.º
- Espaço de Ocupação TurísticaArt.os 27.º e 28.º
- Reserva Ecológica Nacional — Estuário do TejoRCM n.º 141/97 — Regime da REN (DL 166/2008)
- Reserva Agrícola NacionalRCM n.º 141/97 — Regime da RAN (DL 73/2009)
- Solo Rústico — Disposições GeraisRCM n.º 141/97 — Disposições Gerais de Solo Rural
RAN e REN em Alcochete
Para avaliar o terreno, consulte também a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Reserva Ecológica Nacional (REN) e as restantes condicionantes relevantes. A disponibilidade e o detalhe destas informações variam entre fontes. Leia os avisos do resultado e confirme o que faltar na cartografia oficial de Alcochete.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Alcochete?
Abra o mapa de Alcochete no PDMFácil.pt, introduza a morada ou as coordenadas e confirme o ponto do terreno. A informação apresentada depende das fontes disponíveis para essa localização; consulte os avisos e as referências do resultado.
Que categorias de solo existem no PDM de Alcochete?
Esta página reúne 16 categorias de classificação de Alcochete, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico. Consulte o regulamento oficial para confirmar as regras e eventuais alterações.
Posso construir num terreno rústico em Alcochete?
A classificação de solo rústico, por si só, não permite concluir se o projeto é viável. Reúna a localização, o uso pretendido, o regulamento e as condicionantes disponíveis e confirme o enquadramento junto do município de Alcochete.
Qual é o PDM de Alcochete em vigor?
A referência usada nesta página é RCM n.º 141/97, DR 1.ª série-B, 22 agosto 1997. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS). (ratificação de 1997). Confirme no Diário da República e no município se existiram alterações posteriores. O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 141/97, DR 1.ª série-B, 22 agosto 1997. Classificação via AML PDM_I_GERACAO (ArcGIS).. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.