PDM de Alcácer do Sal — Classificação do Solo
O Plano Diretor Municipal de Alcácer do Sal, no distrito de Setúbal, em vigor desde a ratificação de 1994, classifica o solo do concelho em 17 categorias de Solo Urbano e Solo Rústico. No PDMFácil.pt pode consultar online a classificação aplicável a qualquer terreno em Alcácer do Sal, incluindo as condicionantes RAN e REN e os parâmetros de edificabilidade do regulamento.
Categorias de solo no PDM de Alcácer do Sal
Solo Urbano
- Espaço CentralPDM Alcácer do Sal
- Espaço HabitacionalPDM Alcácer do Sal
- Espaço de Atividades EconómicasPDM Alcácer do Sal
- Espaço VerdePDM Alcácer do Sal
- Espaço de Uso EspecialPDM Alcácer do Sal
- Espaço Urbano de Baixa DensidadePDM Alcácer do Sal
- Espaço TurísticoPDM Alcácer do Sal
- Espaço de Atividades Económicas — Plataforma LogísticaPDM Alcácer do Sal
Solo Rústico
- Espaço AgrícolaPDM Alcácer do Sal
- Espaço FlorestalPDM Alcácer do Sal
- Espaço Natural e PaisagísticoPDM Alcácer do Sal
- Aglomerado RuralPDM Alcácer do Sal
- Área de Edificação DispersaPDM Alcácer do Sal
- Espaço de Ocupação TurísticaPDM Alcácer do Sal
- Espaço Agrícola — Vale do Sado e ArrozaisPDM Alcácer do Sal
- Espaço Florestal — Montado de SobroPDM Alcácer do Sal
- Espaço Natural — Reserva Natural do Estuário do SadoPDM Alcácer do Sal
RAN e REN em Alcácer do Sal
Além da classificação do solo, cada consulta no PDMFácil verifica se o terreno está abrangido pela Reserva Agrícola Nacional (RAN) ou pela Reserva Ecológica Nacional (REN), condicionantes que restringem a edificação independentemente da categoria de solo definida no PDM de Alcácer do Sal.
Perguntas frequentes
Como consultar o PDM de Alcácer do Sal?
Pode consultar o PDM de Alcácer do Sal online no PDMFácil.pt: introduza a morada ou as coordenadas do terreno e obtém a classificação do solo, RAN, REN e os parâmetros de edificabilidade aplicáveis, diretamente das fontes oficiais.
Que categorias de solo existem no PDM de Alcácer do Sal?
O PDM de Alcácer do Sal define 17 categorias de classificação, distribuídas por Solo Urbano e Solo Rústico, cada uma com regras de edificabilidade próprias definidas no regulamento.
Posso construir num terreno rústico em Alcácer do Sal?
Depende da categoria de solo rústico e das condicionantes (RAN e REN) que incidem sobre o terreno. Em regra, a edificação em solo rústico é fortemente restringida, mas existem exceções previstas no regulamento do PDM de Alcácer do Sal.
Qual é a fonte oficial do PDM de Alcácer do Sal?
RCM n.º 25/94, DR 1.ª série-B, 29 abril 1994. 2.ª Alteração: Regulamento 136/2016. Dados de classificação via GeoServer municipal. (ratificação de 1994). O PDMFácil apresenta os dados com carácter meramente informativo.
Fonte: RCM n.º 25/94, DR 1.ª série-B, 29 abril 1994. 2.ª Alteração: Regulamento 136/2016. Dados de classificação via GeoServer municipal.. Informação de carácter meramente informativo; não dispensa a consulta das fontes oficiais.