Solo urbano vs. solo rústico: diferenças e regras
Atualizado em
Por Equipa PDMFácil. Fontes oficiais identificadas no final do guia.
Em Portugal, o solo é classificado como urbano ou rústico. A classe é apenas o primeiro nível da leitura: a categoria, o regulamento e as condicionantes determinam os usos concretamente admitidos.
Introduza a morada ou confirme um ponto no mapa. A consulta é informativa e não constitui autorização para construir.
O que se pode construir em solo urbano
Dentro do solo urbano, o PDM qualifica o solo em categorias como espaços centrais, habitacionais, de atividades económicas ou verdes. Cada categoria tem usos e parâmetros próprios.
O que se pode construir em solo rústico
Em solo rústico a edificação é normalmente excecional e pode estar limitada a usos agrícolas, florestais, turísticos, infraestruturas ou equipamentos previstos no plano e na lei.
Quando acresce uma condicionante como RAN ou REN, devem ser cumpridos também os respetivos regimes.
Como saber a classe de um terreno
Consulte a planta de ordenamento e o regulamento do PDM em vigor. No PDMFácil.pt pode indicar a localização para obter uma primeira leitura por ponto.
Fontes oficiais
Verifique a classificação de um terreno concreto:
Consultar o PDM do meu terreno