Solo urbano vs. solo rústico: diferenças e regras
Em Portugal todo o território está classificado em duas classes: solo urbano, destinado à edificação, e solo rústico, destinado a usos agrícolas, florestais, pecuários ou de conservação, onde construir é a exceção.
O que se pode construir em solo urbano
Dentro do solo urbano, o PDM qualifica o solo em categorias como espaços centrais, habitacionais, de atividades económicas ou verdes. Cada categoria tem índices e alturas próprios.
O que se pode construir em solo rústico
Em solo rústico a edificação é excecional e normalmente limitada a usos agrícolas, florestais, turismo em espaço rural ou equipamentos de interesse público.
Quando ao solo rústico acresce uma condicionante RAN ou REN, o regime torna-se ainda mais restritivo.
Como saber a classe de um terreno concreto
A classe e a categoria constam da planta de ordenamento do PDM. No PDMFácil.pt basta introduzir a morada ou coordenadas para ver o resultado aplicável ao ponto.
Verifique a classificação de um terreno concreto:
Consultar o PDM →